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SBR 2 CDE => PL 9539/2018
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 9539/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Gastão - PSD/CE 09/07/2026
Ementa
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do SBR n. 2 CDE (Subemenda de Relator), pelo Luiz Gastão (PSD-CE)
Tramitação
Data Andamento
09/07/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do SBR n. 2 CDE (Subemenda de Relator), pelo Luiz Gastão (PSD-CE)