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EMR 1 CCJC => PL 949/2026
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 949/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Crivella - REPUBLIC/RJ 09/07/2026
Ementa
Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Tramitação
Data Andamento
09/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)