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EMR 1 CE => PL 353/2026
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 353/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gil - PL/MA 09/07/2026
Ementa
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+) e dá outras providências.
Autor: Deputado LINCOLN PORTELA
Relator: Deputado PASTOR GIL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do EMR n. 1 CE (Emenda de Relator), pelo Pastor Gil (PL-MA)
Tramitação
Data Andamento
09/07/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do EMR n. 1 CE (Emenda de Relator), pelo Pastor Gil (PL-MA)