PL 3621/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

09/07/2026

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina.

Indexação

Reconhecimento; Clube da Esquina; patrimônio cultural; patrimônio imaterial; manifestação cultural; música

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3621/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3621/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial brasileiro o Clube da Esquina".