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SBT 1 CCOM => PL 9039/2017
Substitutivo
Acessória de:
PL 9039/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cezinha de Madureira - PL/SP 09/07/2026
Ementa
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para fomentar a universalidade e continuidade da telefonia móvel na área rural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Cezinha de Madureira (PL-SP)
Tramitação
Data Andamento
09/07/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Cezinha de Madureira (PL-SP)