| REQ 26/2026 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Bismarck - PV/CE | 09/07/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2026 | Comissão de Turismo (CTUR) Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2026 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor". | ||||||||||||||||||||