REQ 60/2026 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - UNIÃO/MG

08/07/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da concessionária Equatorial Goiás na expansão de rede, no atendimento a consumidores rurais e no cumprimento de obrigações contratuais e legais no Estado de Goiás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 60/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater a atuação da concessionária Equatorial Goiás na expansão de rede, no atendimento a consumidores rurais e no cumprimento de obrigações contratuais e legais no Estado de Goiás".

13/07/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 61/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública n° 60, de 2026, de minha autoria".

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 60/2026 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 61/2026 CME

Requerimento (Outros)

13/07/2026

Rodrigo de Castro

Requer a retirada de tramitação do Requerimento de audiência pública n° 60, de 2026, de minha autoria