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SBT 1 CME => PL 2569/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2569/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PL/PA 09/07/2026
Ementa
Dispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta de Desenvolvimento Energético não relacionadas ao setor elétrico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do SBT n. 1 CME (Substitutivo), pelo Joaquim Passarinho (PL-PA)
Tramitação
Data Andamento
09/07/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do SBT n. 1 CME (Substitutivo), pelo Joaquim Passarinho (PL-PA)