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SBT 1 CIDOSO => PL 1453/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 1453/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Castro Neto - MDB/PI 09/07/2026
Ementa
Altera a legislação relativa ao sistema financeiro nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de mecanismo de autenticação em dois fatores com validação por pessoa de confiança para clientes idosos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Castro Neto (MDB-PI)
Tramitação
Data Andamento
09/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Castro Neto (MDB-PI)