PRLP 3 => PL 1435/2023

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 1435/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Detinha - PL/MA

08/07/2026

Ementa

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, com o objetivo de promover medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho (Ovace), e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar o desenvolvimento de ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Detinha (PL/MA).

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Detinha (PL/MA).