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REQ 42/2026 CCTI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - PODE/SP 08/07/2026
Ementa
Audiência Pública Imóveis por temporada
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (PODE/SP), que "Audiência Pública Imóveis por temporada ".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (PODE/SP), que "Audiência Pública Imóveis por temporada ".