INC 1438/2026

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Biolchi - MDB/RS

09/07/2026

Ementa

Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a adoção de providências destinadas ao fortalecimento da infraestrutura de transmissão de energia elétrica e ao planejamento da expansão da geração de energia renovável na região da Campanha Gaúcha, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Transição Energética.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/07/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da INC n. 1438/2026 (Indicação ), pelo Deputado Márcio Biolchi (MDB/RS), que "Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a adoção de providências destinadas ao fortalecimento da infraestrutura de transmissão de energia elétrica e ao planejamento da expansão da geração de energia renovável na região da Campanha Gaúcha, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Transição Energética".

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Anexo

17/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.