Apresentação da EMC-A n. 2 CCJC (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
| EMC-A 2 CCJC => PL 3509/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3509/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | 08/07/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3509/2023 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da EMC-A n. 2 CCJC (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 2 CCJC (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | |||||||||||||||