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INC 1435/2026
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PV/CE 08/07/2026
Ementa
Sugere ao Ministério da Educação a inclusão das obras literárias Conexão, de Davi Moura, O Dia em que Fernando Teve Azar, de João Sampaio, e Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 13.146/2015, de Tião Simpatia, no acervo das bibliotecas das escolas públicas em todo território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 1435/2026 (Indicação ), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Sugere ao Ministério da Educação a inclusão das obras literárias Conexão, de Davi Moura, O Dia em que Fernando Teve Azar, de João Sampaio, e Lei Brasileira de Inclusão (LBI) 13.146/2015, de Tião Simpatia, no acervo das bibliotecas das escolas públicas em todo território nacional".
17/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.