PL 3587/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romero Rodrigues - PODE/PB

08/07/2026

Ementa

Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura.

Indexação

diretrizes; Atendimento adequado; Emergência médica; Riscos (segurança); Esporte radical; Entretenimento turístico; Busca e resgate; prevenção; acidente; capacitação; Equipe de socorro; integração; Prestador de serviço turístico; gestor; órgão competente

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3587/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3587/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura".