|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TVR 266/2004 |
|
|
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 1506/2004 => TVR 266/2004 |
|
|
Origem: |
|
MSC 509/2004 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
26/08/2004 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Associação dos Meditantes de Guritiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mulungu, Estado do Ceará. |
|
|
Indexação |
|
|
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Mulungu, (CE). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/08/2004 |
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/12/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à Mesa. |
|
|
15/12/2004 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do PDC 1506/2004, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Meditantes de Guritiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mulungu, Estado do Ceará." |
|
|
15/12/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1506/2004. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/08/2004 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da TVR pelo Poder Executivo |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2004 |
Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)) |
|
|
• |
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) |
|
|
|
|
|
03/09/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação a MSC-509/2004. DCD 04 09 04 PÁG 37921 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
14/09/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
06/10/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pedro Irujo (PL-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pedro Irujo |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Irujo, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
08/12/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encaminhado à Mesa. |
|
|
|
|
|
|
|
15/12/2004 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PDC 1506/2004, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Meditantes de Guritiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mulungu, Estado do Ceará." |
|
|
|
|
|
15/12/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado no PDC 1506/2004. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
TVR 266/2004 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/08/2004 |
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
|
|
|
|
|
|
TVR 266/2004 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => TVR 266/2004 |
Parecer do Relator |
25/11/2004 |
Pedro Irujo |
|
Parecer do Relator, Dep. Pedro Irujo, pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCTCI => TVR 266/2004 |
Parecer de Comissão |
08/12/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Pedro Irujo, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|