PL 3564/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - MDB/PR

08/07/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3564/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do PL n. 3564/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências".

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Apresentação do REQ n. 3816/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 3564/2026 de minha autoria".