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REQ 28/2026 CPASF
Requerimento (Outros)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2697/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniela do Waguinho - REPUBLIC/RJ 08/07/2026
Ementa
Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada, em virtude de classificação incorreta do Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ), que "Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas".
09/07/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Arquivada, em virtude de classificação incorreta do Requerimento.