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SBT 1 CICS => PL 732/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 732/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sérgio Turra - PP/RS 08/07/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual (PNSPI), cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (FIPI) e estabelece mecanismos de incentivo fiscal para o suporte à inovação científica brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Sérgio Turra (PP-RS)
Tramitação
Data Andamento
08/07/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do SBT n. 1 CICS (Substitutivo), pelo Sérgio Turra (PP-RS)