REQ 30/2026 CEXBRLEG

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 1/2026 CEXBRLEG

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

08/07/2026

Ementa

Requer o aditamento ao rol de convidados da Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 1/2026 da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal", para incluir representante do Conselho Federal de Química (CFQ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2026

Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal” (CEXBRLEG)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2026

Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do

•

Apresentação do REQ n. 30/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao rol de convidados da Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 1/2026 da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do 'Brasil Legal', para incluir representante do Conselho Federal de Química (CFQ)".

08/07/2026

Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do

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Aprovado o Requerimento.