DVT 1 => PLP 41/2026

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 41/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PSB/SP

08/07/2026

Ementa

Declaração de Voto favorável ao PLP nº 41/2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).