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SBT 1 CMADS => PL 753/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 753/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 08/07/2026
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Tramitação
Data Andamento
08/07/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP)