Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Célia Xakriabá (PSOL-MG)
| SBT 1 CPOVOS => PL 7068/2025 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7068/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 07/07/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a Política Nacional de Redução do Custo de Alimentos em Fronteira e Áreas Isoladas, estabelece instrumentos federais de logística, armazenagem, compras públicas e incentivo ao abastecimento regional, define metas e mecanismos de monitoramento de preços, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pela Célia Xakriabá (PSOL-MG) | |||||||||||||||