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PL 3538/2026
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pezenti - MDB/SC 07/07/2026
Ementa
"Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola."
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional da Cebola, Ituporanga (SC), Santa Catarina, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3538/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.'".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3538/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.'".