Imprimir

SBT 3 CE => PL 4592/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 4592/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nely Aquino - PODE/MG 07/07/2026
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 3 CE (Substitutivo), pela Nely Aquino (PODE-MG)
Tramitação
Data Andamento
07/07/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 3 CE (Substitutivo), pela Nely Aquino (PODE-MG)