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SBT 2 CDU => PL 2665/2022
Substitutivo
Acessória de:
PL 2665/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - PODE/RR 07/07/2026
Ementa
Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do SBT n. 2 CDU (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR)
Tramitação
Data Andamento
07/07/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do SBT n. 2 CDU (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR)