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SBT 2 CPD => PL 1283/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 1283/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Jerry - PCdoB/MA 07/07/2026
Ementa
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pelo Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Tramitação
Data Andamento
07/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pelo Márcio Jerry (PCdoB-MA)