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EMR 1 CCULT => PL 1607/2026
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1607/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 07/07/2026
Ementa
Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Alice Portugal (PCdoB-BA)
Tramitação
Data Andamento
07/07/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Alice Portugal (PCdoB-BA)