| REQ 182/2026 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dorinaldo Malafaia - PDT/AP | 07/07/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Apresentação do REQ n. 182/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS". |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 182/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||