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EMR 2 CE => PL 3508/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3508/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
AJ Albuquerque - PP/CE 07/07/2026
Ementa
Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pelo AJ Albuquerque (PP-CE)
Tramitação
Data Andamento
07/07/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pelo AJ Albuquerque (PP-CE)