PRLP 2 => PL 2465/2026

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 2465/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Brito - PSD/BA

07/07/2026

Ementa

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2026

Plenário (PLEN)

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Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA).