MSC 574/2026

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Origem:

OF 652/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/07/2026

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do “Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Internacional do Vinho e da Vinha (OIV)”, aprovado em Assembleia Extraordinária realizada em 21 de maio de 2022, em Dijon.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Recebido Ofício nº 652/2026-CC-PR que encaminha a Mensagem nº 574, de 2026.

07/07/2026

Plenário (PLEN)

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Apresentação da MSC n. 574/2026 (Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais), pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do “Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Internacional do Vinho e da Vinha (OIV)”, aprovado em Assembleia Extraordinária realizada em 21 de maio de 2022, em Dijon".