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SBT 1 CCJC => PL 818/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 818/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 07/07/2026
Ementa
Altera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pela Erika Kokay (PT-DF)
Tramitação
Data Andamento
07/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pela Erika Kokay (PT-DF)