PL 3507/2026

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA

07/07/2026

Ementa

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3507/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do PL n. 3507/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional".

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Apresentação do REQ n. 3721/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e Doutor Luizinho PP , que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional".