PL 3495/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Santos - PSD/PA

06/07/2026

Ementa

Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão.

Indexação

Criação, selo de certificação, empresa, promoção, inclusão produtiva, acessibilidade, qualidade de vida, trabalhador, pessoa com Fibromialgia, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3495/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Selo 'Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia' e estabelece diretrizes para sua concessão".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3495/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Selo 'Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia' e estabelece diretrizes para sua concessão".