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REQ 95/2026 CREDN |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES |
07/07/2026 |
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Ementa |
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Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos acerca da resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/07/2026 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos acerca da resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/07/2026 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do REQ n. 95/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos acerca da resposta encaminhada ao Requerimento de Informação nº 1.012, de 2026, e sobre a atuação do Governo brasileiro diante da classificação de organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas pelo Governo dos Estados Unidos da América". |
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