Subscrito pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB). Aprovado o Requerimento.
Arquivada. Moção enviada ao MRE pelo Ofício 060/2026-CREDN, em 10/07/2026
| REQ 93/2026 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Marinho - REPUBLIC/BA, Cabo Gilberto Silva - PL/PB | 06/07/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao cidadão brasileiro Professor Júlio Cesar da Rocha e o encaminhamento ao Ministério das Relações Exteriores para adoção das providências diplomáticas e consulares cabíveis. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB). Aprovado o Requerimento. |
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| 10/07/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Moção enviada ao MRE pelo Ofício 060/2026-CREDN, em 10/07/2026 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 93/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao cidadão brasileiro Professor Júlio Cesar da Rocha e o encaminhamento ao Ministério das Relações Exteriores para adoção das providências diplomáticas e consulares cabíveis". | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB). Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2026 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Moção enviada ao MRE pelo Ofício 060/2026-CREDN, em 10/07/2026 | ||||||||||||||||||||