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ESB 10/2026 PL308020 => SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP 06/07/2026
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Apresentação da ESB n. 10/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de
Apresentação da ESB n. 10/2026 PL308020 (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).