DVT 1 => PL 896/2023

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 896/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Costa - PSD/BA

06/07/2026

Ementa

Declaro por meio deste, que na votação do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 896/2023, PARA APRECIAÇÃO DO PL 896/2023, altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, ocorrida na Sessão da Câmara dos Deputados em 01 de Julho de 2026, votei SIM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Raimundo Costa (PSD/BA).

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Raimundo Costa (PSD/BA).