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SBT 1 CPD => PL 4305/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4305/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Rollemberg - PSB/DF 06/07/2026
Ementa
Parecer do relator ao PL 4305,  de 2024, que "Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito ao lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Tramitação
Data Andamento
06/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)