| REQ 311/2026 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2199/2026 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sargento Portugal - PODE/RJ | 06/07/2026 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Apresentação do REQ n. 311/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/07/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 311/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional". | |||||||||||||||||||||