REQ 177/2026 CSAUDE

Requerimento

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

06/07/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 177/2026 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 177/2026 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil".

08/07/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta de ofício.