REQ 176/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

06/07/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 176/2026 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial".

08/07/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Retirado de pauta de ofício.

12/08/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

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Aprovado o Requerimento.