PRL 1 CE => PL 6194/2025

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6194/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nely Aquino - PODE/MG

03/07/2026

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25, do PL 6396/25, do PL 627/26, do PL 997/26, do PL 998/26, do PL 999/26, do PL 1192/26, do PL 2017/26, e do PL 2273/26, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2026

Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25, do PL 6396/25, do PL 627/26, do PL 997/26, do PL 998/26, do PL 999/26, do PL 1192/26, do PL 2017/26, e do PL 2273/26, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão.

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2026

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

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