REQ 36/2026 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Trzeciak - PSDB/RS

06/07/2026

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o acesso e a incorporação do medicamento vosoritida no SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de audiência pública para debater o acesso e a incorporação do medicamento vosoritida no SUS. ".

07/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado o Requerimento.