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PRL 3 CMADS => PL 970/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 970/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dilvanda Faro - PT/PA 06/07/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 970/2025, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2802/2025, e do PL 6476/2025, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 970/2025, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2802/2025, e do PL 6476/2025, apensados.
Tramitação
Data Andamento
06/07/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 970/2025, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2802/2025, e do PL 6476/2025, apensados.