REQ 3710/2026

Requerimento de Moção

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valmir Assunção - PT/BA

06/07/2026

Ementa

Requer aprovação de Moção de Louvor ao Babá Pecê de Oxumarê, nome religioso de Sivanilton da Encarnação da Mata.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/07/2026

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REQ n. 3710/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aprovação de Moção de Louvor ao Babá Pecê de Oxumarê, nome religioso de Sivanilton da Encarnação da Mata".

17/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se e, após, arquive-se.

17/07/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/07/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3710/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

17/07/2026

Publique-se e, após, arquive-se.