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SBT 9 CPASF => PL 2373/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 2373/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 03/07/2026
Ementa
Dispõe sobre a violência contra a mulher nos cenários de gestação, parto, puerpério e atendimentos de saúde, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT n. 9 CPASF (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Tramitação
Data Andamento
03/07/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 9 CPASF (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)