REQ 3703/2026

Requerimento de Sessão Solene

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Linhares - REPUBLIC/DF, Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO, Laura Carneiro - PSD/RJ e outros

03/07/2026

Ementa

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3703/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3703/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.