PL 3442/2026

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - REPUBLIC/ES

02/07/2026

Ementa

Dispõe sobre a realização da “Campanha Aniversário na Escola”, a realizar-se nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3442/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Dispõe sobre a realização da “Campanha Aniversário na Escola”, a realizar-se nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3442/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Dispõe sobre a realização da “Campanha Aniversário na Escola”, a realizar-se nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública".